CONTRATO DE ASSINATURA (atualizado em junho de 2019)

Pelo presente, A TABA - Leitura Em Rede (A Taba Livros Eireli, inscrita no CNPJ sob o número 08.705.395.0001/30, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Av Vital Brasil, 305, cjto. 407 - São Paulo - SP - CEP 05503-001), e o ASSINANTE (a parte civil e/ou juridicamente capaz e solicitante dos produtos e serviços escolhidos no ato da Assinatura para o fornecimento objeto deste contrato) têm entre si avençado o presente "Contrato de Assinatura de Livros infantis e juvenis", que se regerá pelos termos e condições abaixo colocados. Considerando que a A TABA - Leitura Em Rede, dispõe de um serviço mensal de Assinatura de livros infantis e juvenis e que o ASSINANTE está disposto a, após escolhido o tipo de Categoria do Leitor da Assinatura (Bebê, Iniciante, Autônomo, Experiente, Berçário, Ed. Infantil, Fundamental I, Fundamental II e Todos, e outros segmentos que por ventura venham a compor a lista de serviços) e Plano (Com Adesão, Sem Adesão, Individual, Família, Presente ou Biblioteca), Contínuo ou Prove), receber referido serviço no endereço em que escolher (desde que dentro do território nacional) no momento da finalização da compra e no prazo estipulado pela A TABA. Considerando, ainda, que o ASSINANTE espontaneamente realizou o seu cadastro, preenchendo-o com todos os seus dados reais, inclusive no que diz respeito ao endereço de e- mail, meio de pagamento e à escolha do Plano e Categoria da Assinatura. Considerando, por fim, que a Assinatura é composta por um ou mais livros diferentes a cada mês (conforme Plano selecionado), escolhido pela equipe de Curadoria da A TABA - Leitura Em Rede sem a interferência do ASSINANTE e adequado ao tipo de Categoria do Leitor selecionado no momento de adesão à Assinatura, podendo contemplar (não obrigatoriamente), a critério da A TABA - Leitura Em Rede, um Mapa Exploratório exclusivo, um Passaporte do Leitor Anual, Adesivos, Brindes sazonais e materiais promocionais da própria A TABA - Leitura Em Rede ou de parceiros comerciais. Resolvem as PARTES firmar o presente contrato, cujo objeto é o serviço de Assinatura de Livros infantis e juvenis selecionados pela equipe da A TABA - Leitura Em Rede, com periodicidade mensal, dentro de um dos tipos de leitores e Planos definidos pela A Taba - Leitura Em Rede e pela quantidade de meses escolhida pelo ASSINANTE no ato da adesão ao Plano.

1. LIVROS DA ASSINATURA

Ao aceitar o presente contrato, por livre e espontânea vontade, sem qualquer induzimento ou coação, o ASSINANTE manifesta sua integral concordância com os termos da seleção dos livros, o que se dá mediante a conclusão do cadastro e a efetivação do processo de adesão, combinado com a efetivação do pagamento referente ao Plano escolhido. 1.1. Os livros são selecionados exclusivamente pela equipe da A TABA - Leitura Em Rede, denominada Curadoria, formada por especialistas que amam livros e que procuram sempre as melhores obras disponíveis no mercado, não tendo participação do ASSINANTE, posto que se trata de um serviço de Assinatura e não de venda avulsa de livros. Nesse sentido, não são permitidas trocas ou devoluções dos livros escolhidos pela Curadoria, exceto em caso de defeito de fabricação. Eventualmente, os livros enviados aos ASSINANTES de uma mesma categoria nem sempre serão iguais, posto que a quantidade de Assinaturas pode ser maior do que a disponibilidade de livros iguais no mercado, de modo que a A TABA - Leitura Em Rede tem liberdade ampla e irrestrita em enviar livros diferentes para assinantes de uma mesma categoria de leitor.

2. PAGAMENTO DA ASSINATURA

O ASSINANTE deve efetuar o pagamento referente ao Plano escolhido durante os meses vigentes deste, e as formas de pagamento são: cartão de crédito válido e cadastrado no ato da compra/assinatura e onde será descontado as mensalidades ou pagamento na forma de boleto bancário em 03 parcelas mensais e consecutivas e no valor total da assinatura com data de vencimento em até 03 dias após a compra/assinatura. No caso do pagamento por cartão de crédito, a primeira mensalidade será descontada no dia em que a compra foi realizada e as demais serão debitadas todo dia 05 dos meses subsequentes.

3. VALORES

O valor do Plano pode diminuir ou aumentar progressivamente mediante a escolha de Planos diferentes. Referida escolha é feita no ato da adesão, e pode ser modificada sempre que decorrido o período escolhido anteriormente. Reajustes dos valores dos Planos sempre serão comunicados pela TABA aos ASSINANTES por e-mail com antecedência ao reajuste de 30 dias.

4. PRAZOS E RENOVAÇÃO

A Assinatura é considerada ativa pelo prazo do Plano escolhido (com ou sem adesão), sendo que os Planos denominados Anuais, possuem período de adesão de 12 meses e os Planos denominados Contínuos não possuem período de adesão. As mensalidades são descontadas durante os meses de duração do Plano contratado. A renovação da assinatura nos tipos descritos acima é automática, sendo realizada sempre no 13º ciclo de qualquer de plano escolhido - com ou sem adesão - exceto para os Planos denominados Presente, que têm duração de 03 meses consecutivos.

5. CANCELAMENTOS

O cancelamento da Assinatura, pode ser realizado a qualquer momento pelo ASSINANTE, mediante envio de e-mail para contato@ataba.com.br  até o dia 30 do mês de finalização do Plano contratado. Caso o ASSINANTE peça o cancelamento do Plano após a cobrança ou o envio do kit daquele mês, o cancelamento se fará para o mês seguinte. 5.1. No caso dos Planos PROVE, CONTÍNUO, PRESENTE, todos denominados “SEM ADESÃO”, não haverá multa para cancelamento, já que os mesmos não pressupõem a adesão do cliente por um tempo determinado e com isso não geram bônus de desconto. 5.2. No caso do Plano ANUAL, INDIVIDUAL, FAMÍLIA, BIBLIOTECA, todos nomeados como “COM ADESÃO”, haverá uma multa contratual.

6. MULTAS

Pedidos de cancelamento em Planos “COM ADESÃO” – antes do período de vigência de 12 meses, será cobrada a devolução em valor do bônus obtido na contratação do Plano e que é calculada utilizando a seguinte fórmula: diferença entre a mensalidade contratada e aquela cobrada no Plano CONTÍNUO ou SEM ADESÃO, multiplicada pelo número de meses que faltam para o encerramento do Plano contratado. Nessa hipótese, o ASSINANTE deverá pagar à A TABA - Leitura Em Rede os valores totais dos bônus recebidos em máximos 30 (trinta) dias após o cancelamento, para tanto efetuando o pagamento da cobrança a ser enviada pela A TABA - Leitura Em Rede. Caso não seja efetivado o pagamento da multa contratual, caberá a A TABA – Leitura em rede, procurar métodos de recebimento extrajudiciais e judiciais, nessa ordem, e podendo ainda incluir nome do responsável, denominado ASSINANTE no cadastro nacional de inadimplentes. Enquanto não for efetuado o pagamento dos valores devidos, a Assinatura não poderá ser considerada cancelada, e o Assinante continuará inadimplente.

7. INADIMPLÊNCIA E RESCISÃO

O livro do mês será enviado apenas mediante confirmação do pagamento da parcela mensal devida. O não pagamento desobriga A TABA - Leitura Em Rede, quanto ao envio mensal do livro. Ocorrendo o não pagamento por dois meses consecutivos, o Plano poderá ser automaticamente rescindido, sendo que no caso dos Planos Anuais, ficam devidos os pagamentos dos bônus obtidos pelo ASSINANTE, conforme cláusula 6 deste contrato. 7.1. No caso de inadimplência e rescisão na compra da Assinatura anual em condições excepcionais como BLACK FRIDAY ou outras promoções envolvendo desconto, além do pagamento da multa contratual, como descrita na cláusula 6, o ASSINANTE deverá pagar também o valor equivalente ao desconto recebido no ato da promoção em até 30 (trinta) dias após o cancelamento.

8. ENTREGA E RECEBIMENTO

No início de cada mês, serão divulgados os livros que serão enviados aos assinantes. Dessa forma, as Assinaturas realizadas a partir do dia 1º não receberão os títulos enviados no mês anterior. O prazo para entrega do primeiro kit da Assinatura é de 14 a 22 dias úteis, conforme a localidade, sendo contado a partir da data da confirmação do pagamento da assinatura em nosso sistema. Nos meses seguintes, os kits são enviados a partir da confirmação do pagamento da mensalidade e com prazo de entrega de 14 a 22 dias úteis, conforme a localidade. O assinante é responsável pelo recebimento dos livros, cuja entrega será realizada pelos Correios, serviço de Motoboy, bicicleta ou qualquer outro veículo utilizado pelos parceiros logísticos da TABA. O livro será entregue no endereço de entrega indicado no cadastro, desde que haja uma pessoa presente no local. Caso seja infrutífera a entrega, o livro será devolvido à A TABA - Leitura Em Rede que fará uma nova tentativa de entrega sem custos, após contato com o cliente.

9. REENVIO

Em caso de devolução do kit por erro de endereço, não recebimento do pacote ou destinatário ausente, A Taba entrará em contato por e-mail com o assinante, devendo o mesmo retornar a mensagem em até 10 dias úteis para correção de eventuais informações para reenvio do pacote. A Taba poderá dar uma alternativa de retirada do kit em eventual parceiro logístico, caso o ASSINANTE esteja de acordo. Na ausência de resposta do assinante no prazo estabelecido, o kit será doado. O reenvio do pacote será realizado sem custos adicionais uma única vez.

10. FRETE

As despesas com o frete correrão por conta do ASSINANTE, mediante valor fixo informado no ato da compra. Os valores de frete poderão ser reajustados e sempre serão informados por e-mail ao ASSINANTE no mês anterior ao reajuste.

11. CADASTRO

O ASSINANTE é único e exclusivamente responsável pela atualização de seus dados cadastrais, principalmente se houver mudança de endereço, este deve ser comunicado expressamente pelo e-mail contato@ataba.com.br, caso esta comunicação seja efetuada ao longo do mês e o kit já tenha sido enviado, a mudança só será válida a partir do próximo mês. As outras alterações de dados cadastrais (telefone, nome da criança), bem como alteração de categoria contratada (bebê, iniciante, autônomo ou experiente), devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail contato@ataba.com.br - a forma oficial de comunicação da Taba.

12. TROCAS EM CASO DE DEFEITOS

O ASSINANTE tem até 30 dias corridos para solicitar a troca de algum livro defeituoso ou com avarias, devendo comunicar a ocorrência a A TABA - Leitura Em Rede via e-mail ou telefone indicado no site, enviando, conforme orientações dadas pela TABA de logística reversa com parceiros prestadores de serviços, o produto à A TABA - Leitura Em Rede. O mesmo será analisado e, caso o defeito se confirme, será substituído por um novo produto, sem defeito, desde que o mesmo esteja disponível no mercado. Em caso de esgotamento da edição do livro, A TABA - Leitura Em Rede enviará um outro título similar e adequado ao tipo de leitor escolhido pelo ASSINANTE.

13. PROMOÇÕES

Qualquer tipo de promoção feita pela A TABA - Leitura Em Rede só terá validade para os ASSINANTES cujo contrato de Assinatura tenha sido celebrado no mês vigente da promoção e que atenda regiamente às regras impostas pela promoção.

14. BRINDES

É reservado o direito à A TABA - Leitura Em Rede de enviar, junto aos kits, brindes variados, sem que isto se converta em uma obrigação mensal, isto é, a A TABA - Leitura Em Rede, enviando um brinde em um determinado mês, não está obrigada a continuar enviando qualquer tipo de brinde nos demais.

15. O ASSINANTE

Expressamente autoriza a A TABA - Leitura Em Rede a fornecer informações às autoridades competentes que eventualmente as solicitarem, e concorda que a A TABA - Leitura Em Rede poderá coletar informações para a realização de acompanhamento de tráfego.

16. O ASSINANTE

Aceita que a A TABA - Leitura Em Rede, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo referentes à sua Assinatura.

17. O ASSINANTE

É responsável pela guarda de suas informações de acesso (usuário e senha), devendo comunicar à A TABA - Leitura Em Rede qualquer intercorrência imediatamente, não sendo a A TABA - Leitura Em Rede responsável por quaisquer danos decorrentes de eventual utilização das senhas de acesso por terceiros.

18. O ASSINANTE

Está ciente que a A TABA - Leitura Em Rede opera mediante faturamento via cartão de crédito, e aceita expressamente que os lançamentos de cobranças serão emitidos de acordo com o período de Assinatura escolhido, autorizando, desde já, o débito automático do valor definido na Assinatura e periodicidade escolhida.

19. O ASSINANTE

Está ciente de que A TABA - Leitura Em Rede utiliza os serviços da VINDI para receber pagamentos online, e sabe que, na fatura de seu cartão de crédito constará a informação de que o valor da Assinatura está sendo feito em nome dessa empresa.

20. À A TABA - Leitura Em Rede

É dado o direito de alterar o presente contrato e seus termos de uso, sempre observando a legislação, a boa fé, a lisura e o bom relacionamento com seus clientes. Eventualmente modificado, o contrato e seus termos serão enviados ao ASSINANTE por e-mail.

21. Em caso de não continuidade

Do serviço por parte de A TABA - Leitura Em Rede, entregues os livros correspondentes aos pagamentos efetuados pelo ASSINANTE, nenhuma indenização ou compensação caberá ao ASSINANTE.

22. Fica eleito

O foro central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo o presente contrato ser interpretado de acordo com a legislação brasileira vigente.